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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:44

Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas

liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:49

Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos

Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:38

Indústria deve devolver dinheiro descontado de funcionários por defeitos em produção

Consta nos autos que a empresa descontou valores dos salários dos funcionários por causa da
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:29

Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:42

STJ decide que recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira

Justiça (STJ), Salomão diferenciou a constituição do direito, que ocorre com a homologação, da execução de valores, feita em momento posterior.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 11:03

Restabelecida sentença que fixou valor de indenização a menino vítima de queimadura em restaurante

Com o acolhimento do recurso, ficaram definidos os valores de R$ 100 mil por danos morais, R$ 100
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 09:43

Delator relata reunião com Temer para 'compra do PMDB' por US$ 40 milhões; presidente nega

sobre propina. Presidente afirma que não tratou de valores com Faria e que fato narrado é 'mentira'.
Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2016 - 12:36

LEI Nº 13.316, DE 20 DE JULHO DE 2016

servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2016 - 15:49

DECRETO Nº 8.731, DE 30 DE ABRIL DE 2016

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2016 - 14:33

O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

/ fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:01

Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB

Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 09:16

Cunha afastado pelo STF? É constitucional?

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:16

Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de uma seguradora pagar valores a segurado mesmo
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:08

TST afasta penhora sobre plano de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista

O TST cancelou a penhora sobre valores depositados em plano de previdência privada de um sócio da
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:25

Empresa de cursos é condenada por propaganda enganosa

tiveram que pagar valores que chegaram a R$ 1.782,00 em alguns casos
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 12:54

Decreto nº 8.392, de 20 de Janeiro de 2015

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:18

Banco deverá indenizar cliente lesado por funcionária

um cliente, que teve valores de sua conta transferidos, ilegalmente, para a conta de uma funcionária da instituição
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 13:24

Total Pack terá de devolver a empregado descontos não autorizados de plano de saúde

A empresa terá que restituir um auxiliar de produção todos os valores descontados em folha de
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 17:00

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

Em relação à alteração das indenizações, o ministro sustentou que os valores do DPVAT não são
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:45

Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar

do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 20362

liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.

Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários

Consta nos autos que a empresa descontou valores dos salários dos funcionários por causa da

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente

Justiça (STJ), Salomão diferenciou a constituição do direito, que ocorre com a homologação, da execução de valores, feita em momento posterior.

Com o acolhimento do recurso, ficaram definidos os valores de R$ 100 mil por danos morais, R$ 100

sobre propina. Presidente afirma que não tratou de valores com Faria e que fato narrado é 'mentira'.

servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

/ fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.

Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de uma seguradora pagar valores a segurado mesmo

O TST cancelou a penhora sobre valores depositados em plano de previdência privada de um sócio da

tiveram que pagar valores que chegaram a R$ 1.782,00 em alguns casos

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

um cliente, que teve valores de sua conta transferidos, ilegalmente, para a conta de uma funcionária da instituição

A empresa terá que restituir um auxiliar de produção todos os valores descontados em folha de

Em relação à alteração das indenizações, o ministro sustentou que os valores do DPVAT não são

do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

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